Entenda de uma vez por todas por que é errado dizer que você é tutor de seu cachorro. Peço que leia até o final para que entenda por que tive que escrever esse texto, como uma forma de proteger os cães.

Eu coloquei esse tema “tutor de cachorro” para chamar sua atenção e mostrar que no Direito quando falamos em tutor estamos indicando uma pessoa que é responsável por uma criança ou adolescente, ou seja, alguém que ainda não atingiu a maioridade civil. De outro modo ao falarmos em curador temos uma pessoa que cuida de outra maior que passou por um processo de interdição.

Então, de uma forma bem simples podemos entender que nós somos pessoas e proprietários de nossos cães, gatos, porquinhos da índia, que são considerados bens semoventes.

Isso não significa que um proprietário pode maltratar, abandonar, ou seja, fazer o que queira com o bichinho.

Hoje temos em nosso sistema o conceito de função social da propriedade, que exige o cuidado desses seres que nós escolhemos cuidar.

Isso é importante pois às vezes a pessoa adota e não sabe exatamente se o bicho tem uma doença incurável, ou se o local comporta mais de um animal. Nesse caso, vale uma conversa franca com quem deu o bichano para você.

Tenha certeza que falar que é dono do seu cachorro não é errado, é o certo, e você é o proprietário consciente que dará muita educação (adestramento), atenção, abrigo e alimentação, cuidando como se deve dentro da função social da propriedade.